Tabela de INSS e salário-família 2021 é atualizada para o emprego doméstico

O ano do empregador doméstico começou com muitos reajustes importantes e a atenção precisa ser redobrada. Foi publicado no dia 12/01/2020 pelo governo a nova tabela de INSS e salário-família 2021. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2021, será de 5,45%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, portanto deverão ser recolhidas em fevereiro.

O empregador precisa ficar alerta, pois a contribuição para a Previdência Social pode variar conforme o salário da empregada doméstica. Neste momento, ações trabalhistas podem acontecer, pois os empregadores são os responsáveis pelo desconto e recolhimentos de ambos os lados: da parte da empregada doméstica e também da própria parte no DAE – a guia do eSocial. Uma vez que os empregadores domésticos não efetuarem esse recolhimento, ele será multado e em outros casos, acionado pela Receita Federal.

O reajuste do INSS também atingiu o salário-família, de acordo com o governo federal, a alteração será com base na variação do INPC. Os novos valores foram publicados pela Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021.

Tabela de INSS e salário-família 2021 é atualizada para o emprego doméstico